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Código de Ética

Princípios Gerais

Todos os colaboradores estão obrigados a analisar e a seguir este Código, bem como a cumprir todas as leis aplicáveis, politicas e diretivas, da 4Develop. O seu incumprimento pode resultar em ações de responsabilidade civil e criminal ou em ações disciplinares, incluindo a rescisão do contrato de trabalho. Todos os colaboradores devem, através da praxis quotidiana, atuar em plena conformidade com as normas constantes do Código de Ética. As práticas de liderança assentam no “exemplo”, assim como na disponibilidade para escutar e esclarecer os colaboradores que tenham dúvidas sobre o Código de Ética e a sua aplicabilidade, ou que desejem informações sobre presumíveis violações. Os colaboradores são incentivados a garantir a observância deste Código, não sendo admissíveis omissões perante condutas antiéticas.

Respeitar os direitos humanos

Os princípios orientadores das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos instam as mesmas a respeitar os direitos humanos reconhecidos internacionalmente em toda a sua cadeia de valor e na sua esfera de influência. A 4Develop trabalha ativamente para integrar estes princípios na sua estrutura de governança corporativa.

Com o propósito de proteger os direitos humanos, promover condições de emprego satisfatórias, condições de trabalho seguras, gestão responsável de questões ambientais e padrões éticos elevados, o nosso Código de Ética Empresarial é aplicado na produção, fornecimento e suporte aos produtos e serviços da 4Develop em todo o mundo.

Qualquer colaborador da 4Develop deve ver assegurado os seus direitos humanos básicos e, de maneira nenhuma, deve ser forçado a um sofrimento físico ou mental no seu trabalho. Todos os colaboradores têm liberdade para formar e unir-se em associações pacíficas e legais da sua própria escolha. A 4Develop não emprega mão de obra infantil e, desde que sobre isso tenha conhecimento, não mantém relações comerciais ou outras com fornecedores ou clientes que não cumpram este preceito.

Nenhum colaborador é discriminado em função de raça, cor, sexo, preferência sexual, estado civil, gravidez, situação de paternidade, religião, opinião política, nacionalidade, herança étnica, origem social, situação social, invalidez, idade ou participação em sindicatos. Todos os colaboradores com a mesma experiência, nível de desempenho, qualificação e produtividade recebem remuneração igual por trabalho igual.

Todos os colaboradores têm conhecimento dos termos e condições básicos da sua contratação.

A saúde dos colaboradores e a segurança no local de trabalho têm tratamento prioritário. Isto aplica-se em todos os aspetos das condições de trabalho, incluindo nível de ruído, temperatura, ventilação, iluminação e qualidade de acesso às instalações sanitárias.

A 4Develop apoia a iniciativa do Pacto Internacional das Nações Unidas que abrange áreas de direitos humanos, padrões de trabalho, gestão ambiental e combate à corrupção. A fim de fazer com que este compromisso esteja claro para colaboradores, fornecedores, clientes e demais públicos de interesse, o nosso Código de Ética baseia-se nos dez princípios do Pacto Mundial.

Cumprir leis, normas e regulamentos

A 4Develop cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis aos seus negócios. Ao conduzir os negócios da 4Develop, os colaboradores poderão deparar-se com questões legais. Cabe a cada um deles obter o devido aconselhamento a respeito de exigências legais pertinentes e outras questões legais.

Negociações comerciais internacionais – Leis e regulamentos específicos aplicam-se à nossa participação em negócios internacionais. Aos colaboradores envolvidos em transações comerciais estrangeiras é-lhes fornecida toda a documentação necessária para que detenham conhecimento e cumpram todas as leis e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis. Os colaboradores da 4Develop envolvidos em questões comerciais internacionais estão cientes das normas de exportação e importação aplicáveis, disposições anti boicote, embargos comerciais e sanções em vigor.

Livre Negociação – A 4Develop promove a concorrência leal. A concorrência leal é a base para o desenvolvimento e a inovação dos negócios. Todos os colaboradores da 4Develop fazem concorrência no mercado aberto de forma competitiva e construtiva, cumprindo fielmente as leis de cada país em que a empresa opera. As questões relacionadas com as leis de livre negociação deverão ser abordadas em conjunto com a Assessoria Jurídica da 4Develop, que é responsável pela gestão e coordenação dessas questões, quando instauradas e negociadas judicialmente.

Utilização de Informações Privilegiadas – Todos os colaboradores da 4Develop cumprem fielmente todas as normas e regulamentos aplicáveis sobre utilização de informações privilegiadas.

Os colaboradores da 4Develop não têm permissão, direta ou indireta, para divulgar informações privilegiadas a qualquer pessoa dentro ou fora da empresa, incluindo familiares, amigos, colegas de trabalho ou terceiros.

“Informações Privilegiadas” são informações não disponíveis ao público e com probabilidade de terem impacto no normal funcionamento da empresa a que dizem respeito.

Lidar com conflitos de interesses

Na 4Develop tomamos decisões empresariais com base nos melhores interesses da empresa, não sendo levadas em consideração relações ou interesses pessoais. O conflito de interesses surge quando algo interfere ou influencia o exercício de uma opinião isenta do colaborador, de acordo com os melhores interesses da 4Develop. Serão acauteladas situações em que os interesses pessoais de qualquer colaborador possam entrar em conflito, ou mesmo pareçam estar em conflito, com os interesses da 4Develop.

Os seguintes tópicos são exemplos de situações onde é necessário ficar particularmente alerta:

Oportunidades de negócios – Os colaboradores da 4Develop não podem aproveitar, em benefício próprio, oportunidades de negócios que forem por eles descobertas num trabalho para a 4Develop, se isso vier a ser contrário aos interesses da própria 4Develop. Não poderão usar os bens ou informações da 4Develop ou, ainda, a sua função na empresa em benefício próprio.

Outro emprego – Qualquer emprego fora da 4Develop, com ou sem remuneração, não deverá prejudicar o seu desempenho na 4Develop. O colaborador não poderá dedicar-se a interesses comerciais externos que desviem tempo e atenção das responsabilidades na 4Develop, ou exijam trabalho durante o horário de expediente na 4Develop. Qualquer conflito de interesse em potencial deve ser acautelado, não podendo, por isso, aceitar emprego em qualquer empresa de fornecedores, contratados, agentes, clientes ou concorrentes da 4Develop.

Membros do conselho e demais afiliações externas – Pertencer a um órgão de gestão de uma empresa com fins lucrativos ou órgão governamental não será permitido, caso haja conflito de interesses. Esse serviço tem de ser aprovado previamente pela gestão da 4Develop. A atuação em órgãos sociais de empresas sem fins lucrativos ou voltadas para a comunidade não exige aprovação prévia, a menos que haja potencial conflito de interesses com a 4Develop.

Atividades politicas – A 4Develop não faz contribuições ou pagamentos, nem de outro modo dará qualquer endosso direta ou indiretamente, a partidos políticos, comités ou a políticos individuais. Está vedada qualquer contribuição política em nome da 4Develop, quer por meio do uso de fundos, quer por meio do uso de recursos corporativos.

Presentes, benefícios, reembolsos e entretenimento – Os colaboradores da 4Develop não poderão oferecer ou aceitar presentes, benefícios, reembolsos ou entretenimento de ou para um terceiro, que constituam violação das leis.

Gratificações e remunerações ilegais – Nenhum colaborador da 4Develop poderá, direta ou indiretamente, exigir ou aceitar qualquer tipo de gratificação, remuneração ilegal ou qualquer outro benefício ilícito ou antiético. Qualquer oferta ou acordo proposto deve ser imediatamente comunicado à Assessoria Jurídica da 4Develop.

Divulgação de conflitos de interesses – A 4Develop solicita aos seus colaboradores que divulguem situações ou transações que possam indiciar conflitos de interesses. Caso o colaborador suspeite que está a ser envolvido numa transação ou em qualquer outro acordo que indicie um conflito de interesses, ou algo que terceiros possam entender como conflito de interesses, deve informar o facto à Assessoria Jurídica da 4Develop. A Assessoria Jurídica da 4Develop ajudá-lo-á a determinar se há ou não conflito de interesses e, em caso afirmativo, qual a melhor forma de o abordar.

Proteção e uso devido dos ativos da empresa

A 4Develop possui uma grande variedade de ativos, incluindo ativos físicos, informações exclusivas e propriedade intelectual. O colaborador é responsável por proteger os bens da 4Develop que lhe foram confiados e por ajudar a proteger os ativos da 4Develop em geral. Para tanto, o colaborador deve estar ciente e entender as diretrizes de segurança da 4Develop. O colaborador deve estar atento e comunicar qualquer perda ou risco de perda dos bens da 4Develop à Área Administrativa, assim que dele tenha conhecimento.

Constam abaixo instruções sobre como lidar interna e externamente com informações, sistemas de comunicação e propriedade intelectual.

Propriedade intelectual – A Propriedade intelectual inclui uma variedade de bens, como por exemplo programas de computador, documentação técnica e invenções. Determinada propriedade intelectual está, ou pode estar, sujeita a proteção especial por meio de direito autoral, direito de patente, direito de marca, etc.

A propriedade intelectual é um ativo de valor imprescindível para a 4Develop e deve ser tratada com o devido cuidado. O colaborador deve seguir as normas e, em caso de dúvida, obter orientação sobre como agir para proteger esse valioso ativo.

A propriedade intelectual criada pelo colaborador, nos termos do seu contrato de trabalho, é transferida e cedida à 4Develop por lei e/ou pelo seu contrato de trabalho ou outro contrato, exceto conforme previsto em convenções internacionais, leis e no seu contrato com a 4Develop.

Uso dos sistemas de comunicação da 4Develop – Os sistemas de comunicação da 4Develop, incluindo ligações de internet, serão usados para conduzir os negócios da 4Develop ou para outra finalidade inerente e autorizada pela 4Develop, bem como instruções de trabalho aplicáveis. O colaborador deve certificar-se sempre que segue as instruções relativas ao correto manuseio de senhas e códigos PIN que lhe foram atribuídos.

O uso inaceitável dos sistemas de comunicação da 4Develop inclui processamento, envio, recuperação, acesso, exibição, armazenamento, impressão ou de outra forma de distribuição de material e informação fraudulentos sobre assédio, ameaças, ilegalidade, preconceito ou discriminação racial, relativo a orientação sexual, obscenidade, intimidação, difamação ou de outro modo que seja incompatível com a conduta profissional.

Em caso de desvinculação à 4Develop – O colaborador tem que devolver todos os ativos da 4Develop, incluindo documentação e quaisquer meios que contenham informações exclusivas da 4Develop. O ex-colaborador permanecerá obrigado às restrições de uso e divulgação de informações exclusivas da 4Develop.

Proteção de informações

Proteção de informações confidenciais e de outras informações exclusivas da 4Develop, bem como as dos nossos clientes e fornecedores. Os colaboradores da 4Develop têm acesso a informações de propriedade da 4Develop e a informações de propriedade de terceiros. Estas informações podem ser financeiras, planos de negócio, técnicas, sobre outros colaboradores, fornecedores e clientes. O acesso, uso e divulgação não autorizados podem causar danos à 4Develop ou a terceiros e, portanto, o colaborador não tem permissão para usar ou divulgar as informações, a menos que tenha obtido a devida autorização para o efeito. O acesso, uso e divulgação não autorizados constituem uma violação da lei, incluindo normas de privacidade. Sempre que houver dúvida a respeito dessa autorização, o colaborador deverá obter orientação.

Seguem algumas regras que ajudam o colaborador a proteger as informações da 4Develop:

1. Não divulgue a terceiros informações que a 4Develop não disponibilizou ao público, à exceção de:

i. pessoas que trabalham na 4Develop com acesso, no trabalho, ao tipo de informação disponível e que tenham motivo justificado para possuir as informações;

ii. qualquer outra pessoa autorizada pela 4Develop, na qualidade de depositária dessas informações;

iii. pessoas a quem o colaborador, de acordo com as suas atribuições, deve fornecer essas informações.

2. Não aceda, duplique, reproduza ou faça uso, direta ou indiretamente, de informações exclusivas que não no curso das suas atribuições e trabalho na 4Develop .

3. Quando tiver conhecimento de qualquer uso ou tratamento indevido de informações confidenciais, notifique imediatamente o seu responsável hierárquico e colabore totalmente com a 4Develop para proteger essas informações.

4. Não armazene informações sobre a 4Develop em computadores particulares ou noutros dispositivos não fornecidos pela 4Develop.

5. Caso necessite de retirar informações das instalações da 4Develop para cumprir as suas atribuições, deverá devolvê-las quando as tarefas fora das instalações da 4Develop tiverem cessado. Não poderá armazenar informações em sua casa ou em qualquer outro local.

Proteger o meio ambiente

O meio ambiente é um tema importante para nós e para o nosso público. A 4Develop trabalha ativamente para minimizar a sua pegada ambiental. Um dos principais objetivos ambientais da 4Develop é reduzir o consumo de energia dos seus produtos e oferecer aos seus clientes produtos com a máxima eficiência em energia.

O desempenho ambiental da 4Develop, em geral, é alcançado por meio da implementação da Política Ambiental da 4Develop, a qual obriga a:

reduzir continuamente o impacto ambiental das nossas operações, propondo soluções amigas do ambiente;

aumentar o conhecimento e a consciência dos colaboradores sobre a sustentabilidade ambiental;

envolver-se em atividades selecionadas que, além de promoverem o negócio da 4Develop, tenham um impacto socioeconómico positivo;

envolver os nossos fornecedores para que garantam padrões de sustentabilidade adequados na nossa cadeia de fornecimento;

envolver ativamente os nossos públicos de interesse em relação ao nosso desempenho, em termos de sustentabilidade ambiental;

cumprir ou superar os requisitos legais aplicáveis nas áreas socioeconómica e ambiental.

É nossa responsabilidade tratar as questões ambientais de maneira profissional, além de ajudar a 4Develop a desenvolver e implementar as oportunidades de negócios que levem à criação de uma sociedade mais sustentável.

As nossas obrigações como cidadãos corporativos responsáveis

Esforçamo-nos para sermos cidadãos responsáveis nas comunidades em que operamos e acreditamos que a formação e desenvolvimento humano contribuem para a prosperidade económica e a igualdade social.

Trabalhamos ativamente para reduzir o nosso impacto ambiental e para maximizar os benefícios socioeconómicos para a sociedade. Isto exige a nossa sensibilidade face a questões sócio ambientais e obriga a que forneçamos respostas adequadas e exatas a essas questões.

A 4Develop acredita que os produtos e serviços que fornece têm potencial para oferecer excelentes benefícios à sociedade. Ao mesmo tempo, é importante desenvolver um comportamento social e eticamente responsável. Preocupamo-nos com as pessoas que participam na produção e suporte dos nossos produtos e serviços.

É indispensável que a marca 4Develop esteja sempre associada ao respeito pelos direitos humanos, às condições de trabalho justas e seguras e a práticas de negócios ambientalmente corretas.

A 4Develop apoia a iniciativa do Pacto Internacional das Nações Unidas que abrange áreas de direitos humanos, padrões de trabalho, gestão ambiental e combate à corrupção.